segunda-feira, 15 de julho de 2013

Marcos Montenegro é o novo presidente da ABES-DF

O engenheiro sanitarista Marcos Montenegro, superintendente de resíduos sólidos da Adasa, tomou posse na quarta-feira, 10, na presidência da seção DF da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-DF).

A solenidade, realizada no auditório do CONFEA, na 508 Norte, foi prestigiada por duas centenas de pessoas, entre elas diversas autoridades do setor, como o presidente nacional da ABES,  Dante Ragazzi Pauli, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, e o promotor Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema/MPDFT).

A cerimônia foi encerrada com um coquetel e a apresentação do trio "PPP do bem" (sax, teclado e violão), um título irônico, devido ao fato de os três terem o nome de Paulo.
 
No seu discurso, baseado na plataforma da chapa "Nossa responsabilidade socioambiental", Montenegro disse que a nova diretoria tem como meta lutar contra a indiferença. "A indiferença que, segundo Antonio Gramsci, é abulia, é parasitismo, é covardia, não é vida, é o peso morto da história.É a matéria inerte na qual se afogam os entusiasmos mais brilhantes".

O novo presidente da ABES-DF arrancou aplausos ao fazer uma crítica contundente à atual indiferença do GDF: "Continuamos muito atrasados na gestão dos resíduos sólidos, como indica a permanência em operação do lixão da Estrutural e as péssimas condições de trabalho dos catadores na triagem dos materiais recicláveis. Falta universalizar a coleta seletiva e assegurar a gestão adequada dos resíduos da construção civil. A desestruturação do SLU é uma das principais razões desse atraso. Sabemos que a solução de privatização selvagem por meio de PPP não é, nem de longe, a solução adequada. Por outro lado, saudamos a fundação, agendada para amanhã, do consórcio público regional que permitirá desenhar soluções integradas com evidentes vantagens para os quase quatro milhões de habitantes da RIDE."

Leia a seguir a íntegra do discurso de posse de Marcos Montenegro:

Prezadas amigas, prezados amigos, boa noite.
Gostaria de saudar e agradecer a presença do presidente da ABES nacional, Dante Ragazzi Pauli, do presidente da Funasa, engenheiro Gilson Queiroz etc...

É com muita satisfação que nós, integrantes da Chapa Nossa responsabilidade socioambiental, os recebemos para esta cerimônia de posse da direção da ABES-DF para o período 2013 – 2015.

O ano de 2013 está sendo marcado por eventos significativos de interesse dos profissionais que lidam com saneamento, recursos hídricos e meio ambiente. Estão agendadas para o segundo semestre em Brasília as etapas nacionais das Conferências Nacionais de Meio Ambiente e das Cidades e o XII Festival Nacional Lixo e Cidadania. No DF deverão ser realizadas as respectivas etapas locais. Em Goiânia, ocorrerá de 15 a 19 de setembro o 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Um esforço maior dos profissionais do setor para refletir e debater a realidade e as perspectivas futuras do saneamento, dos recursos hídricos e do meio ambiente do DF e do Brasil pode resultar numa significativa contribuição à sociedade do Distrito Federal e ao próprio GDF na escolha dos caminhos mais apropriados. Este é um processo que cabe à ABES-DF catalisar, apresentando propostas que representem discussões realizadas com seus associados.

Oportunidades para contribuir não faltam.

Está na pauta atual da gestão dos recursos hídricos o enquadramento dos rios do DF, bem como a cobrança pelo uso da água e a criação de agência de bacia. Qual é a qualidade que queremos para a água dos rios do DF? Qual é o programa de intervenções que deve se realizar para atingi-la? A preservação dos Lagos Paranoá e Descoberto continua em pauta em razão de ameaças crescentes.

O aproveitamento das águas do Lago Paranoá para abastecimento público está sendo encaminhado: a sociedade brasiliense está acompanhando adequadamente essa iniciativa? Como deve evoluir o tratamento da água de abastecimento no DF em face da piora da qualidade das nossas águas superficiais? Nossas estações de tratamento de esgoto estão com desempenho adequado? Estamos fazendo a gestão apropriada do metano gerado em várias delas?

Continuamos muito atrasados na gestão dos resíduos sólidos, como indica a permanência em operação do lixão da Estrutural e as péssimas condições de trabalho dos catadores na triagem dos materiais recicláveis. Falta universalizar a coleta seletiva e assegurar a gestão adequada dos resíduos da construção civil. A desestruturação do SLU é uma das principais razões desse atraso. Sabemos que a solução de privatização selvagem por meio de PPP não é, nem de longe, a solução adequada. Por outro lado, saudamos a fundação, agendada para amanhã, do consórcio público regional que permitirá desenhar soluções integradas com evidentes vantagens para os quase quatro milhões de habitantes da RIDE.

Enchentes urbanas entraram também na pauta pelo aumento da urbanização e pela gestão inadequada do sistema de drenagem e da limpeza urbana. Chegamos a uma situação em que duas crianças morreram tragadas por bueiros recentemente.

O DF ainda não conta com seu Plano de Saneamento Básico, cujo prazo de elaboração termina ano que vem. Também não temos um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos termos exigidos pela Lei 12305.

Nossas contribuições podem ajudar a resolver esses problemas. A ABES-DF quer atuar juntamente com outras entidades da sociedade civil para o desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social efetivos no saneamento, nos recursos hídricos e no meio ambiente do DF!

A ABES-DF vai buscar atuar como órgão independente e qualificado para se pronunciar sobre tais questões, se apoiando nos profissionais e especialistas de diversas formações e atuações profissionais que congrega. Temos em nosso quadro associativo servidores públicos, professores e pós-graduandos, funcionários de empresas projetistas, construtoras e consultores. Um dos nossos principais desafios, aliás, é recuperar os sócios que se afastaram da entidade e buscar novos,especialmente na camada dos profissionais mais jovens.

Nossa luta é a luta contra a indiferença. A indiferença que, segundo Antonio Gramsci, é abulia, é parasitismo, é covardia, não é vida, é o peso morto da história.É a matéria inerte na qual se afogam os entusiasmos mais brilhantes.

Sabemos que esta não é tarefa para poucos. Convidamos os profissionais do saneamento a se integrar na ABES DF, mobilizando suas energias coletivamentepara contribuir com a melhoria do saneamento e do ambiente do DF, se fazendo presente nos fóruns apropriados e nos meios de comunicação.

Portanto, nós, a equipe que vai dirigir a ABES-DF no período 2013-2015, nosorientamos pelo trabalho coletivo, com a expectativa de que cada associado e associada possa participar e contribuir!

Nesse diapasão merece registro a presença na nova direção da ABES-DF dos companheiros Marco Antônio de Souza, Maria Geraldina Salgado e Sérgio Luis Cotrim, que presidiram esta seção da nossa associação durante os quatro últimos biênios. A eles, nossa homenagem pelo exemplo, pela persistência e pela disposição de continuar participando e o nosso reconhecimento pela liderança no trabalho realizado.

Nesta ocasião, não poderíamos deixar de convocar os presentes a participar das Conferências Nacionais de Meio Ambiente e das Cidades, no âmbito do Distrito Federal e de registrar nossa posição pelo imediato cancelamento pelo GDF da PPP de resíduos sólidos.

Registramos também a nossa reprovação à recusa do governo brasileiro em receber a professora portuguesa Catarina de Albuquerque, relatora da ONU para o Direito àÁgua e Saneamento, em missão oficial que investigaria acesso à saneamento no País. O Brasil tem um compromisso internacional de receber todos os relatores da ONU que desejam visitar o País, e, no nosso entender, deve imediatamente sinalizar que a Dra. Catarina é bem-vinda ainda no segundo semestre deste ano.

Fazemos eco à reivindicação das entidades que integram a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental para que o Governo Federal revogue imediatamente a Portaria Nº 280, de 25 de Junho de 2013, que possibilita o acesso aos recursos não onerosos do Orçamento Geral da União para operação ou prestação de serviços de saneamento transferida para o setor privado por contrato de concessão. O Conselho Nacional das Cidades deve ser convocado a debater esse instrumento que distorce radicalmente o objetivo da aplicação dos recursos do OGU, que é o de atender de forma prioritária os entes da Federação com maior dificuldade de alavancar recursos financiados.

Finalizando, agradecemos a todos os que colaboraram para a organização desse evento e, em especial, ao presidente do CONFEA, engenheiro José Tadeu da Silva, pela graciosa cessão destas instalações.

E convidamos a todos os presentes para um coquetel de congraçamento ao som dos nossos amigos do trio PPP do bem (os três Paulos) aos quais registramos, com alegria, nossa gratidão.